Advocacia estratégica em que você pode confiar.

O Direito Trabalhista regula as relações entre empregados e empregadores, garantindo a observância das normas trabalhistas e a proteção dos direitos dos trabalhadores. Nossa equipe de advogados especializados em Direito Trabalhista atua tanto na defesa dos direitos dos trabalhadores quanto na consultoria e contencioso empresarial, representando nossos clientes em processos trabalhistas, como reclamações trabalhistas, ações de indenização e questões sindicais.

Compreendemos a importância de um ambiente de trabalho justo e equilibrado para o sucesso dos negócios e a satisfação dos trabalhadores. Por isso, nossa equipe trabalha incansavelmente para garantir o cumprimento das normas trabalhistas e a proteção dos direitos de nossos clientes, seja na defesa dos trabalhadores ou na assessoria jurídica às empresas.

Além disso, nossos advogados estão sempre atualizados sobre as mudanças na legislação e na jurisprudência trabalhista, o que nos permite desenvolver estratégias eficientes e alinhadas com os mais recentes entendimentos dos tribunais. Nossa abordagem ética e profissional busca assegurar a preservação dos direitos e garantias dos envolvidos nas relações de trabalho.

O Direito Tributário trata das relações entre o Estado e os contribuintes, estabelecendo normas e princípios para a instituição, fiscalização e arrecadação de tributos. Nossa equipe de advogados especializados em Direito Tributário atua na consultoria e no contencioso, assessorando nossos clientes em questões fiscais, como planejamento tributário, compensação de tributos, defesa em autos de infração e execuções fiscais.

Entendemos a complexidade do sistema tributário brasileiro e a importância de uma gestão tributária eficiente para o sucesso dos negócios de nossos clientes. Por isso, nosso escritório se dedica a encontrar soluções jurídicas personalizadas e alinhadas com as particularidades de cada cliente, visando a redução da carga tributária e a conformidade com a legislação fiscal.

Nosso compromisso é prestar um serviço de qualidade, pautado na ética e na transparência, auxiliando nossos clientes na resolução de conflitos tributários e na prevenção de futuros litígios, sempre em busca da segurança jurídica e da preservação dos direitos e interesses dos contribuintes.

O Direito Previdenciário é a área que cuida da proteção social dos trabalhadores brasileiros. Ele garante que, nos momentos mais importantes da vida — como a chegada de um filho, uma doença inesperada, um acidente ou a chegada da aposentadoria — você tenha acesso a benefícios que preservem sua dignidade e a de sua família.

Muita gente acha que só quem contribui para o INSS tem direitos, mas a realidade vai muito além. Existem auxílios para quem nunca contribuiu, para quem contribuiu pouco e para quem precisa de amparo temporário.

Aposentadorias

Aposentadoria por Idade — Para homens, é preciso ter 65 anos e, para mulheres, 62 anos, além de um tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Quem já contribuía antes da reforma pode ter regras de transição. O valor do benefício é calculado com base na média de todos os salários de contribuição.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição — Quem estava perto de atingir 35 anos (homem) ou 30 anos (mulher) pode usar regras de transição, como a regra dos pontos ou o pedágio. A escolha certa pode aumentar significativamente o valor do benefício.

Aposentadoria Especial — Para quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde. O tempo de contribuição exigido é menor: 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de risco. A comprovação é feita por documentos como o PPP e o LTCAT.

Aposentadoria por Invalidez — Quando uma doença ou acidente torna o trabalhador permanentemente incapaz. O valor é de 100% da média salarial, com regras específicas para quem precisa de ajuda de terceiros (adicional de 25%).

Benefício Assistencial (BPC/LOAS)

O BPC não exige contribuição ao INSS. Basta comprovar ter 65 anos ou mais (ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade) e estar em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. O valor é de um salário mínimo por mês.

Auxílios Previdenciários

Auxílio-Doença — Para quem ficar doente ou sofrer acidente que o impeça de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. A perícia médica do INSS é essencial.

Auxílio-Acidente — Benefício indenizatório pago a quem sofreu acidente que reduziu permanentemente sua capacidade de trabalho, mas não o tornou totalmente incapaz.

Salário-Maternidade — Direito de toda mulher que se afasta do trabalho por motivo de parto, adoção ou guarda judicial. Período de 120 dias.

Pensão por Morte — Quando um segurado do INSS falece, seus dependentes têm direito à pensão por morte. A duração varia conforme a idade do dependente e o tempo de contribuição do falecido.

Como Podemos Ajudar

Oferecemos suporte completo: desde o planejamento previdenciário até a correção de cálculos, pedidos administrativos, recursos contra negativas do INSS e ações judiciais. Se você está enfrentando uma perícia que negou seu auxílio, um LOAS que foi indeferido ou simplesmente quer entender se já pode se aposentar, estamos aqui.

O Direito Empresarial cuida das relações jurídicas que envolvem a atividade empresarial, desde a abertura e estruturação de uma empresa até a resolução de conflitos societários, elaboração de contratos, recuperação judicial e proteção patrimonial.

Nossa atuação abrange consultoria preventiva para empresários, análise e elaboração de contratos comerciais, assessoria em operações de compra e venda de empresas, due diligence, planejamento societário e governança corporativa.

Entendemos que cada negócio tem particularidades próprias e exige uma abordagem personalizada. Por isso, trabalhamos com análise aprofundada da realidade empresarial do cliente, oferecendo orientação estratégica para reduzir riscos, proteger o patrimônio e viabilizar o crescimento sustentável do empreendimento.

Nosso compromisso é prestar assessoria jurídica empresarial com ética, responsabilidade e visão prática, auxiliando nossos clientes na tomada de decisões com segurança jurídica.